A
NAÇÃO EM SUSPENSO
Margarida Drumond de Assis
É
como estamos todos, ultimamente, mediante o quadro político que se descortina
diante de nós: em suspenso, isto mais
ainda desde que, na última terça-feira, se iniciou o julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral – TSE, com a retomada da
análise do pedido de Cassação da chapa Dilma - Temer, feita pelo PSDB, por
abuso de poder econômico. Como era de se imaginar, os sete juízes da Corte,
entrando hoje - 9 de junho, no quarto dia de sessões, ainda não apresentaram o
resultado final que pode ter várias possibilidades, mas, se cassada a chapa,
poderá levar ao desembarque do executivo
o presidente Michel Temer. Em questão,
até o início desta manhã de sexta-feira, se para o julgamento mantêm a pauta da
Campanha eleitoral de 2014, ignorando as mais recentes revelações apontadas
pelas delações da Odebrecht, notadamente as que foram feita s pelo empresário
Joesley Batista, na qual em sua delação se percebeu que o presidente tê-lo-ia
incentivado na compra de silêncio.
A
situação é de uma aguda crise no cenário político, quando vemos sucessivamente
fatos acontecendo e que denotam quão duvidoso é o caráter, com raras exceções,
dos políticos que estão à frente da nação, em qualquer um dos poderes, seja do
Executivo, Legislativo ou
Judiciário. No caso do
julgamento, o presidente Temer se vê em apuros, pois contra ele, além das
delações sobre seu envolvimento com Caixa 2, foi preso nesses dias o
ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, dito seu homem de confiança, acusado de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a prisão representa uma baixa para o
presidente. Em uma das ações controladas pela Polícia Federal, Loures foi visto
recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS, empresa controlada pela J&F, que
seria parte de uma propina a ser paga a ele ao presidente Temer. Assim, em caso de uma delação pelo
ex-deputado, aumentariam os riscos de o Presidente ser cassado. Conforme o relator da Lava-Jato no STF,
ministro Edson Fachin, explicando a prisão, “o agente aqui envolvido [Loures]
teria encontrado lassidão em seus feitos inibitórios e prosseguiria
aprofundando métodos nefastos de autofinanciamento em troca de algo que não lhe
pertence, que é o patrimônio público”.
Enquanto
se imagina que fatos novos podem advir, os embates no julgamento prosseguem,
tendo o Relator do caso, Min. Herman Benjamin, defendido a inclusão dos
depoimentos de ex-executivo da Odebrecht, contestada pelas defesas de Dilma e
Temer. Tal inclusão é vista como
crucial, uma vez que ela enfraqueceria o processo que já conta com mais de oito
mil páginas, distribuídas em 29 volumes. Em meio a tudo, ressaltemos, estão
documentos e transcrições de 80 horas de depoimentos. Se os juízes concordarão
ou não com o julgamento levando em conta as delações dos últimos tempos, embora
elas não estivessem requeridas na petição inicial, as milhares de páginas do Processo,
por si só, conforme tem manifestado o relator Herman, já contêm provas de
envolvimento de Temer com o Caixa 2. As argumentações do Relator têm sido tão
incisivas, às vezes claramente falando ou valendo-se de metáforas, não deixando
dúvida de que ele é pela Cassação da Chapa. Conforme o ministro Herman, a Odebrecht já deveria ter
sido arrancada a fórceps, há muito tempo; também frisou que o quadro político hoje é como se
estivéssemos diante de uma cirurgia para tirar um tumor maligno, o que no
entanto não se pode fazer por já se constatar metástase.
Mas quem são esses da Corte que
têm nas mãos o poder de Sentença? Além do ministro Relator, ali estão: Luiz
Fux, vice-presidente do TSE, indicado para o STF pela ex-presidente Dilma, em
2011; Gilmar Mendes, Presidente do TSE, indicado para o STF, em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique
Cardoso. Ele é crítico do PT e próximo de Temer; Napoleão Nunes, ministro do
STJ, escritor e membro da Academia Cearense de letras; Admar Gonzaga
Neto,empossado por Dilma em 2013, como Ministro Substituto do STE; Tarcísio
Carvalho Neto, no cargo de ministro substituto do TSE, também subprocurador
–geral do Distrito Federal; e Rosa Weber, ex-ministra do Tribunal Superior do
Trabalho, indicada para o STF por Dilma. Sem dúvida, são renomados juízes, mas
há dentre eles interlocutores de Michel Temer que contam com o apoio de Gilmar
Mendes; garantido mesmo pela cassação, apenas o voto do relator ministro Herman
Benjamim.
Afinal, permaneçamos atentos. Se
aprovado o pedido de Cassação, ainda poderemos ter: - pedido de vista, o que se dará após a leitura do relatório pelo
ministro Herman. Tal pedido pode advir dos ministros Napoleão Maia ou de Admar
Gonzaga e Tarcísio Carvalho; caso aconteça, não há prazo definido para que o
processo volte a plenário, podendo retornar, quem sabe, só em agosto, devido ao
recesso em julho; - se a chapa for cassada, e sendo seguido o entendimento do
procurador-geral Nicolao Dino, só a ex-presidente ficará inelegível. Caberá
recurso ao STF e Temer, no cargo, poderá recorrer da decisão. Se a decisão for
mantida, será presidente interino Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e ele
terá 30 dias para marcar uma eleição indireta para completar o mandato até 31
de dezembro de 2018; - se a chapa for
absolvida, Dilma e Temer não perdem os direitos políticos, e Temer fica no
cargo até o fim, caso não venha a ser condenado pelo STF no processo de
obstrução de Justiça.
Brasília,
9 de junho de 2017
Margarida
Drumond de Assis é professora, jornalista e autora de dezesseis livros editados
em vários gêneros literários. Destacam-se, Tempo
de saudade, com a história de Timóteo;
Dom Lara: vida de amor, testemunho de caridade, biografia ; e Não dá pra esquecer – crônicas. É membro da Academia Taguatinguense de
Letras – ATL e da Academia de Letras e Artes do Brasil – ALMUB www.margaridadrumond.vai.la
Contato: margaridadrumond@gmail.com Tel. (61) 9252-5916
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